Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Quitação da Prestação Alimentícia. Novos filhos. Dificuldade Financeira

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Quitação da Prestação Alimentícia Novos filhos Dificuldade Financeira

Data de Publicação: 26/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de redução de prestação alimentícia. Licença do trabalho e viagem deliberadas do autor ao exterior com nova família. Redução negada

Tribunal: TJAM

Tema(s): Pedido de redução de prestação alimentícia Licença do trabalho e viagem deliberadas do autor ao exterior com nova família Redução negada

Data de Publicação: 31/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão civil. Descabimento. Prestação alimentícia fixada em favor de ex-cônjuge. Natureza indenizatória

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Descabimento Prestação alimentícia fixada em favor de ex-cônjuge Natureza indenizatória

Data de Publicação: 15/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Filho maior de idade. Exoneração ou redação da prestação alimentícia

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Filho maior de idade Exoneração ou redação da prestação alimentícia

Data de Publicação: 03/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de prestação alimentícia. Perda do poder familiar. Adoção. Circunstâncias que não influenciam no dever de alimentos até a inscrição da adoção no registro civil

Tribunal: TJSC

Tema(s): Execução de prestação alimentícia Perda do poder familiar Adoção Circunstâncias que não influenciam no dever de alimentos até a inscrição da adoção no registro civil

Data de Publicação: 22/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de exoneração de prestação alimentícia c/c anulação de reconhecimento de paternidade. Exame de dna negativo. Inexistência do poder familiar

Tribunal: TJAM

Tema(s): Ação declaratória de exoneração de prestação alimentícia c/c anulação de reconhecimento de paternidade Exame de dna negativo Inexistência do poder familiar

Data de Publicação: 21/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação alimentícia. Inscrição do nome do executado nos cadastros do SERASA e SPC

Tribunal: TJSP

Tema(s): Prestação alimentícia Inscrição do nome do executado nos cadastros do SERASA e SPC

Data de Publicação: 16/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação alimentícia. Complementação pelos avós

Tribunal: TJMG

Tema(s): Prestação alimentícia Complementação pelos avós

Data de Publicação: 27/01/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Família. Alimentos destinados à filha. Prestação de contas

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito Civil Família Alimentos destinados à filha Prestação de contas

Data de Publicação: 09/05/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de prestação de contas. Alimentos pagos pelos avós paternos à neta. Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Alimentos pagos pelos avós paternos à neta Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda

Data de Publicação: 04/05/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.